Dos 2,5 milhões de euros reunidos pelas seguradoras para doar às vítimas do fogo, foram entregues mais de 1,8.
A direção da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) reuniu-se dois dias após o incêndio ter deflagrado no concelho de Pedrógão Grande, percebeu o carácter excecional da situação e avançou com a criação de um fundo solidário, solução inédita do sector no país. Dos 72 associados, apenas três não participaram por já terem integrados outros movimentos de solidariedade. Juntaram 2,5 milhões de euros para serem entregues aos familiares das vítimas mortais e feridos graves e muito graves e a única exigência foi de que a distribuição teria de ser célere. “Percebemos que havia um grande número de famílias destroçadas e que, com a nossa experiência, poderíamos ajudar”, afirma José Galamba de Oliveira, presidente da APS.
Em menos de dois meses foram analisados e encerrados 56 dos 65 processos relativos às vítimas mortais e o dinheiro entregue às famílias. A associação nunca entrou na discussão sobre vítimas diretas ou indiretas e a experiência do sector facilitou o processo. Assim, depois de 20 dias para estabelecer os critérios da distribuição, foram enviadas equipas multidisciplinares para o terreno, entre 15 de julho e 7 de setembro, para contactar as pessoas afetadas e verificar os laços familiares.Por trás do estabelecimento dos critérios de distribuição do dinheiro doado esteve o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez, convidado pela APS.
Decidiu-se que a solução encontrada na tragédia de Entre-os-Rios era um exemplo a não seguir porque, naquele caso, a Procuradoria-Geral da República decidiu que o valor a entregar seria idêntico a todas as vítimas, independentemente das dificuldades de cada família. “Desta vez considerámos que era necessário faze algumas ponderações, tendo em conta, em primeiro lugar, a situação das pessoas no pós-incêndio, sem pretender igualizar”, explica Romano Martinez. Mas foi no momento de aplicar as regras do Direito de Família e as regras sucessórias que as equipas encontraram algumas surpresas. “Por vezes, o verificado não correspondia ao padrão tradicional, daí as nossa preocupação de, sem pôr em causa as regras que nos servem de referência, perceber a realidade dos laços familiares”, conclui.
“O contexto social onde ocorreu o incêndio não assentava no modelo clássico. Encontramos várias situações de mais do que um casamento, filhos de pais diferentes, casos em que havia casamento e união de facto, em simultâneo e em diferido, uniões de facto muito curtas, crianças que nasciam em situações familiares não tradicionais... Para mim foi uma surpresa”, afirma Pedro Romano Martinez. Daí ter sido necessário proceder a uma análise complexa, que só foi possível depois da disponibilização da lista oficial de mortos após o diretor da Faculdade de Direito ter escrito à ministra da Justiça.
No total, 82 pessoas beneficiaram do fundo, dos quais 39 filhos de vítimas mortais, sendo cinco menores, que receberão o dinheiro mensalmente até completarem 25 anos. Foram beneficiados ainda 11 cônjuges ou pessoas vivendo em uniões de facto, 22 ascendentes e dez irmãos. Também 14 feridos graves e muito graves foram sinalizados para receber o apoio e já foi feito inclusive um adiantamento para um doente ainda internado, dada a situação de carência da família.
Em paralelo com a doação, seguiu o trabalho das seguradoras. Foram acionados seguros relativos a 320 casas afetadas pelo incêndio, num total de 2,6 milhões de euros, a que se devem acrescentar um milhão para os danos pessoais e 180 mil euros em indemnizações para os veículos.
Cristiana Martins
Fonte: Expresso - 23-09-2017
